TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

nascimento do ato normativo. Assim, obedecendo ao princípio da segurança jurídica e ao boa-fé, ao

Criminal Compliance

jurídico da ordem econômica e que, conforme se explicará, para a efetividade da sua tutela, uma boa resposta é a prevenção

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

TRF mantém condenação por estelionato

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a